Exclusão de Dados — Medir Obras: Trena

1. Identificação e ausência de conta

Estas orientações se aplicam ao aplicativo Android Medir Obras: Trena, anteriormente divulgado como ATNM Medir: Cálculo de Obras e Memória de Cálculo de Obras, identificado pelo pacote br.com.atnm.memoriacalculo.

O Aplicativo é desenvolvido e mantido por Amós Terra Nova Matias.
Canal para solicitações: dev@atnm.tech

O Aplicativo não possui login, conta de usuário ou banco de dados próprio com o cadastro e o conteúdo técnico dos usuários. Por isso, não existe uma “conta Medir Obras: Trena” a ser excluída.

2. Onde os dados ficam

2.1 No aparelho

Ficam armazenados localmente, entre outros:

• obras, locais, serviços, períodos, medições, dimensões, fatores, parâmetros, observações e resultados;
• coordenadas GNSS e geometrias desenhadas no mapa;
• modelos próprios, identificação da obra e das entidades, data base, responsáveis, assinaturas e personalizações salvas;
• histórico local de cotas, com identificadores das obras ou revisões da sessão rápida e datas e horários das exportações;
• resultados e evidências técnicas produzidos por câmera, ARCore e sensores;
• rascunhos e levantamentos da Trena, leituras, direção e horários associados aos trechos, traçados, referências, compensações, ajustes, pontos, objetos e anotações;
• fotografias e imagens de fundo mantidas no espaço privado;
• capturas e resultados de Foto Calibrada 2D, com as referências, contornos e objetos medidos; e
• configurações e estados locais do Aplicativo.

A ATNM não recebe esses registros em servidor e não consegue localizá-los ou apagá-los remotamente.

2.2 Fora do aparelho

Mapbox, Google/Google Play e RevenueCat podem tratar dados limitados necessários a mapas, ARCore Geospatial/VPS e assinatura PRO. Isso não cria uma conta ATNM nem transfere para a ATNM o conteúdo das obras e medições. Consulte a Política de Privacidade para conhecer cada fluxo.

3. Como excluir os dados que estão no aparelho

3.1 Excluir registros específicos

Utilize os comandos de exclusão disponíveis nas telas do Aplicativo para remover obras, locais, medições e outros registros selecionados. A remoção é local e não depende do envio de uma solicitação à ATNM.

Excluir uma obra não remove automaticamente arquivos já exportados ou compartilhados nem o histórico local usado na contagem mensal de PDF. Esses comandos têm alcance específico e não equivalem à limpeza de todos os dados internos do Aplicativo.

3.2 Apagar todos os dados internos

Para remover de uma só vez os dados e arquivos do espaço privado — incluindo rascunhos, capturas, fotografias, imagens de fundo e histórico local das cotas de exportação — no Android, acesse Configurações → Aplicativos → Medir Obras: Trena → Armazenamento → Limpar dados. O nome dos menus pode variar conforme o fabricante do aparelho.

Também é possível desinstalar o Aplicativo. Como o backup e a transferência automática dos dados internos estão desativados, a limpeza dos dados ou a desinstalação remove os registros mantidos no espaço interno do Aplicativo naquele aparelho.

A limpeza do armazenamento e a desinstalação não cancelam a assinatura PRO. Como a ATNM não mantém uma cópia remota dos registros técnicos, não consegue recuperar o conteúdo local perdido.

3.3 Excluir arquivos exportados

Arquivos PDF, Excel, JPG, CSV e DXF exportados para Documentos, biblioteca de mídia ou outro aplicativo não são removidos pela desinstalação. Fotografias originais da galeria e imagens de fundo selecionadas em outros locais também podem permanecer em sua origem. Exclua essas cópias pelo gerenciador de arquivos, pela galeria ou pelo aplicativo de destino. Cópias compartilhadas com destinatários dependem dos controles desses destinatários.

4. Como enviar uma solicitação manual à ATNM

Para solicitar informações ou a exclusão de dados tecnicamente relacionados ao Aplicativo e que estejam sob controle da ATNM, siga estas etapas:

1. envie um e-mail para dev@atnm.tech;
2. use o assunto “Exclusão de dados — Medir Obras: Trena”;
3. informe que a solicitação se refere ao pacote br.com.atnm.memoriacalculo e descreva quais dados ou esclarecimentos deseja; e
4. se a solicitação envolver assinatura, aguarde a resposta com a indicação da informação técnica mínima necessária para localizar e confirmar o registro correspondente.

Não envie senha da conta Google, número completo de cartão, código de segurança ou dados bancários. A ATNM poderá solicitar apenas o mínimo necessário para evitar a exclusão do registro de outra pessoa.

A solicitação será analisada e respondida nos prazos previstos pela LGPD, observadas a possibilidade técnica de identificação e as hipóteses legais de conservação.

5. O que pode ser excluído ou permanecer

5.1 Obras, medições e demais registros locais

Os comandos disponíveis no Aplicativo removem os registros selecionados, conforme o alcance de cada comando. Para remover todos os dados e arquivos do espaço privado, utilize os procedimentos da seção 3.2. Cópias exportadas ou compartilhadas dependem de exclusão nos respectivos destinos, conforme a seção 3.3. Como a ATNM não possui uma cópia remota dos registros técnicos, não existe período adicional de retenção desses registros pelo desenvolvedor.

Retornar do PRO para o FREE, atingir uma cota ou iniciar um novo mês não exclui automaticamente obras, medições, modelos, participantes, assinaturas, logos, geometrias ou mapas offline já salvos. As cotas restringem novas criações ou exportações, conforme os Termos de Uso, sem exigir exclusão dos registros antigos. A renovação mensal do contador também não remove seu histórico local.

5.2 Perfil técnico de assinatura na RevenueCat

Quando o registro puder ser identificado e a exclusão for aplicável, a ATNM poderá remover manualmente o perfil técnico correspondente na RevenueCat. Esse perfil é limitado ao identificador técnico, histórico e estado de compra e informações necessárias ao direito de acesso PRO; ele não contém as obras, medições, fotos ou documentos do usuário.

A exclusão na RevenueCat não cancela a assinatura e não apaga a transação mantida pelo Google Play. Ela também pode afetar temporariamente o reconhecimento do plano PRO. Se o usuário restaurar compras ou realizar nova compra, o Google Play poderá reenviar a transação e um perfil técnico poderá ser criado novamente para validar o acesso.

5.3 Compra e assinatura no Google Play

Cancelar a assinatura e excluir dados são operações diferentes. A assinatura deve ser gerenciada em Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Registros de transação, faturamento, reembolso e prevenção de fraude podem permanecer com o Google pelos prazos legais e operacionais aplicáveis. A ATNM não pode apagar esses registros da conta Google.

5.4 Mapbox, ARCore e serviço de geocodificação

O usuário pode interromper transmissões futuras ao revogar permissões, não ativar o Geospatial/VPS e alterar a opção de telemetria no controle de atribuição do mapa. Dados já tratados pelos fornecedores seguem as respectivas políticas de privacidade e canais de exercício de direitos. A ATNM não mantém uma cópia desses dados nem consegue apagá-los diretamente dos sistemas independentes do Mapbox ou do Google.

5.5 E-mails de atendimento

O e-mail, a solicitação, as informações mínimas de verificação e a resposta serão mantidos durante o atendimento. Depois, serão eliminados ou conservados somente quando necessário para cumprir obrigação legal, demonstrar o atendimento da solicitação ou exercer direitos, pelo prazo legal aplicável.

6. Retenção resumida

• Conteúdo técnico interno: nenhuma retenção pela ATNM; permanece no aparelho até a exclusão pelo usuário.
• Arquivos exportados: até a exclusão pelo usuário no local ou aplicativo de destino.
• Perfil técnico de assinatura: enquanto necessário à operação e validação da assinatura, ou até uma exclusão aplicável, ressalvadas recriação por restauração de compra e obrigações do fornecedor.
• Dados do Google Play, Mapbox e ARCore: conforme as políticas e obrigações legais dos respectivos fornecedores.
• Solicitações por e-mail: durante o atendimento e, se necessário, pelo prazo legal aplicável à comprovação e ao exercício de direitos.

7. Direitos e contato

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, oposição ou eliminação quando aplicável, além dos demais direitos previstos no art. 18 da LGPD.

Para exercer esses direitos em relação aos tratamentos sob controle da ATNM, utilize o procedimento da seção 4 ou escreva para dev@atnm.tech.